Seu ativo ambiental
merece a atenção de quem
foca inteiramente nisso.
Somos um escritório boutique especializado em direito ambiental. Cada cliente é tratado com exclusividade, porque a sua causa nunca será igual a de nenhum outro.
Você, empresário ou CEO, se identifica com algum desses desafios?
Energia Renovável:
Múltiplas SPEs, licenças anuais e condicionantes que vencem enquanto o parque opera. Um deslize e a autorização cai.
Mineração:
Regime duplo ANM + SUDEMA, PRAD atrasado e a nova lei de minerais estratégicos mudando as regras do jogo.
Aterros Sanitários:
Licença de operação vencida, COPAM travado e prefeitura sem saber por onde começar.
Cimenteiras:
LO vencida, passivo ambiental e holdings europeias exigindo padrão ESG que o Brasil ainda não padronizou.
Construção Civil:
Obra embargada por APP, supressão vegetal sem ASV ou auto de infração da SUDEMA sem defesa técnica.
Logística Portuária:
CTF desatualizado, PGRS incompleto e uma PPP com DOCAS que não tolera irregularidade ambiental.
Empresas que operam sob licença ambiental não podem se dar ao luxo de erros de documentação, prazos vencidos ou uma defesa despreparada. O custo não é só a multa, é a operação parada.
Se o seu negócio vive algum desses cenários, fique tranquilo, você já encontrou quem entende.
Como podemos ajudar você?
Atuamos em 3 frentes:
Seu problema já aconteceu? Embargo, auto de infração, processo aberto. A gente entra na frente — com defesa técnica e jurídica perante SUDEMA, IBAMA, ANM e COPAM. O objetivo é: cancelar, reduzir ou converter a penalidade.
Precisa de licença para operar? Conduzimos todo o processo: do protocolo inicial à licença na mão. LP, LI, LO, AA, ASV. Sem surpresa. Licenciamento como estratégia de negócio, não como burocracia.
Quer nunca mais ser pego de surpresa? Monitoramos mensalmente tudo que envolve o seu ciclo regulatório — vencimentos, condicionantes, pautas do COPAM, obrigações com o IBAMA. Você recebe um relatório mensal e alertas preventivos. É a diferença entre apagar incêndio e nunca deixar o fogo começar.
Atuação em todo o Brasil
Com sede em João Pessoa/PB, a Lucena presta assessoria jurídica para empresas em diferentes estados, utilizando uma estrutura de atendimento que permite acompanhar demandas ambientais em âmbito nacional.
Por que a Lucena Advocacia é a escolha que protege a sua operação e o seu bolso?
Pagar mais por especialização é, no fim, pagar menos pelo problema.
No Nordeste, empresas que operam sob licença ambiental raramente têm acesso a um advogado que conheça o órgão licenciador por dentro. O resultado é sempre o mesmo: licenças vencem sem renovação, condicionantes são descumpridas, autos de infração chegam sem que ninguém os esperasse — não por má-fé, mas por ausência de monitoramento especializado.
A Lucena Advocacia preenche esse gap. Somos um escritório boutique dedicado exclusivamente ao Direito Ambiental e à Estratégia Regulatória — sem trabalhista, sem cível, sem tributário. Toda a energia do escritório vai para uma única área. Boutique não significa tamanho — significa atuação exclusiva em Direito Ambiental. Somos a camada de proteção jurídica entre a sua operação e o risco regulatório que você ainda não viu.
Atuação exclusiva em Direito Ambiental, com foco em questões ambientais e regulatórias.
Diagnóstico estratégico e ágil, identificando rapidamente os pontos críticos do caso e definindo a melhor linha de atuação.
Comunicação clara e objetiva, com orientações diretas e linguagem acessível, sem burocracia desnecessária.
Modelo de contratação transparente, com escopo e honorários definidos desde o início.
Atuação rápida e precisa, especialmente em situações que exigem resposta imediata.
Visão voltada para resultados, buscando soluções que reduzam riscos e evitem custos futuros.
Experiência institucional diferenciada, construída pela atuação como fundador e ex-Procurador da SUDEMA/PB.
Preparei conteúdos úteis que já respondem suas dúvidas mais comuns sobre licenciamento ambiental no seu negócio
Daniel Torres Figueiredo de Lucena — OAB/PB 14.280, fundador da Lucena Advocacia, não chegou ao Direito Ambiental pelo caminho convencional.
Antes mesmo de fundar o escritório, já carregava uma característica que define a sua atuação até hoje: era sempre o primeiro a chegar e o último a sair.
Atuou como Chefe do Setor Jurídico e Procurador da SUDEMA/PB, órgão responsável pelo licenciamento, fiscalização e autuação ambiental na Paraíba. Nesse período, participou da elaboração de normas, da instrução de processos de licenciamento, da lavratura de autos de infração e das deliberações do Conselho de Proteção Ambiental (COPAM), vivenciando de dentro o funcionamento da administração ambiental.
Posteriormente, aprofundou sua formação na PUC Minas, com especialização em Direito Ambiental e Minerário, uma das áreas mais técnicas e complexas da regulação ambiental brasileira.”
Em 2026, fez uma escolha deliberada: deixar a estrutura institucional para colocar esse conhecimento inteiramente a serviço do cliente.
A Lucena Advocacia nasceu disso. Não de teoria. De prática. Do lado de dentro. Hoje é o escritório boutique que empresários e CEOs do Nordeste — que já entendem o risco regulatório, valorizam especialização e operam sob licença ambiental — buscam quando o que está em jogo é a continuidade da operação.
A Lucena Advocacia atua em questões ambientais de alta complexidade, combinando experiência institucional, metodologia própria e uma rede de especialistas parceiros sempre que o caso exige conhecimento multidisciplinar. Dessa forma, oferece uma atuação técnica, coordenada e compatível com as necessidades de empresas de diferentes portes.
Daniel Torres Figueiredo de Lucena — OAB/PB 14.280
R. Empresario Clovis Rolim, 2051 – Bairro dos Ipês, João Pessoa – PB, 58028-873
Duo Corporate Towers – Torre A, Salas 1102/1104
Paraíba — Base principal: João Pessoa · DCT
Rio Grande do Norte — Expansão em aterros e energia renovável Nordeste — Clientes nacionais com operações no NE Todo o Brasil — Empresas com ativos no Nordeste
A Lucena Advocacia trabalha com poucas vagas por mês para garantir exclusividade e qualidade de entrega.
Se fez sentido até aqui, o próximo passo é entrar em contato e receber uma proposta sob medida.